O crescente interesse pelo futebol elevou os seus limites para além das quatro linhas. Uma diversidade de relações tendo como protagonistas clubes, atletas, empresas, agentes, vem se estabelecendo em grande volume com o objetivo de canalizar os investimentos e recursos financeiros necessários a assegurar o fomento do esporte de alto rendimento. É dentro desse ambiente […]
Autor: admin
Agravo de instrumento também tramitará pelo ProJudi
A partir de 23 de Outubro, agravo de instrumento também tramitará pelo ProJudi A medida, determinada pelo Presidente do TJ-PR, Desembargador Renato Braga Bettega, tende a dar maior celeridade à tramitação processual Sex, 20 Out 2017 12:58:00 -0200 A partir da próxima segunda-feira (23/10) os recursos de Agravo de Instrumento e os pedidos de concessão […]
Contini & Diniz Advogados Associados
Bem vindo ao site Contini&Diniz Advogados Associados. Aqui estaremos compartilhando a nossa experiência, cases, novas leis e dicas preventivas para você, sua família e seus clientes. Acompanhe!
STF e as novas normas gerais previdenciárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da União para propor normas gerais em matéria previdenciária, no que diz respeito ao descumprimento, pelos demais entes federados, das normas estabelecidas pela Lei 9.717/1998 e pelo Decreto 3.778/2001. No Recurso Extraordinário (RE) 1007271, questiona-se decisão […]
Mandado de Segurança III
Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 91 de Jurisprudência em Teses, com o tema Mandado de Segurança III. Dentro desse tema, uma das teses destacadas afirma que otermo inicial do prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra aplicação de penalidade disciplinar é a data da […]